AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS A EFETUAR CESSÃO DE USO À CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS DE MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS NO ANEXO II DO QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS E DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO A CESSÃO/RECEBIMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SORTEIO ENTRE CONTRIBUINTES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 380/2005, DE 11 AGOSTO DE 2005, RELATIVAMENTE AO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 381/2005, DE 11 AGOSTO DE 2005, RELATIVAMENTE AO QUADRO QUE TRATA DA TABELA DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.