Dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Entre Folhas e dá outras providências.

ALTERA OS ANEXOS, II DO QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS E DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E IV DA TABELAS DE VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 11 DE AGOSTO DE 2005

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 380/2005, DE 11 AGOSTO DE 2005, RELATIVAMENTE AO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Entre Folhas - MG

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 427/2006, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.