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Autoriza o Município de Entre Folhas/MG. participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales - CISVALES-, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Entre Folhas/MG., define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos municipais e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ,e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP -, no âmbito do Município de Entre Folhas/MG., e dá outras providências.
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Eleva o Percentual de Autorização para Abertura de Créditos Suplementares no exercício financeiro de 2015.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
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Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Entre Folhas/MG., e dá outras providências.
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Institui o Código Municipal de Posturas de Entre Folhas, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.
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Autoriza ao Município ceder servidores ao T JMG e outros órgãos estatais e dá outras providências.
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“Eleva o Percentual de Autorização para Abertura de Créditos Suplementares no exercício financeiro de 2015.
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CRIA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprova o Plano Municipal de Educação - PME -, com duração decenal, do Município de Entre Folhas/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
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Reajusta os vencimentos dos servidores da Educação do Município de Entre Folhas/MG. e dá outras providências.
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RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL
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Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Entre Folhas, do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Autoriza a Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros para o ano de 2015 e dá outras providências.
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Altera o Anexo I e II, da Lei Municipal nº 569/2014, de 11 de abril de 2014, e dá outras providências.
Praça da Matriz, 69 – CentroCEP: 35324-000Entre Folhas, MG.
Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas Telefone.: (33) 3324-6162 Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br