Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 452-2008

Em Leis Ordinárias 2008 378 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 455-2008

Em Leis Ordinárias 2008 357 downloads

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), altera PPA, e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 454-2008

Em Leis Ordinárias 2008 370 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 458-2008

Em Leis Ordinárias 2008 361 downloads

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 456-2008

Em Leis Ordinárias 2008 359 downloads

Autoriza transferência de subvenções a APAC e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 460-2008

Em Leis Ordinárias 2008 356 downloads

Altera a Lei Municipal nº 390, de 26 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 459-2008

Em Leis Ordinárias 2008 384 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 461-2008

Em Leis Ordinárias 2008 369 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 463-2008

Em Leis Ordinárias 2008 365 downloads

DÁ NOVA REDAÇAO AO § 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 397/2005, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 462-2008

Em Leis Ordinárias 2008 361 downloads

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 465-2008

Em Leis Ordinárias 2008 367 downloads

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.

pdf Lei Ordinária Nº 464-2008

Em Leis Ordinárias 2008 381 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 447-2008

Em Leis Ordinárias 2008 371 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 446-2008

Em Leis Ordinárias 2008 372 downloads

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 474-2009

Em Leis Ordinárias 2009 362 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 380/2005, RELATIVAMENTE A JORNADA DE TRABALHO

pdf Lei Ordinária Nº 476-2009

Em Leis Ordinárias 2009 375 downloads

Institui gratificação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 475-2009

Em Leis Ordinárias 2009 404 downloads

AUTORIZA A CONCESSAO DE ADICIONAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 478-2009

Em Leis Ordinárias 2009 387 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 477-2009

Em Leis Ordinárias 2009 382 downloads

Estabelece normas para a realização de serviços da patrulha agrícola e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 480-2009

Em Leis Ordinárias 2009 406 downloads

Altera a Lei Municipal nº 430, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

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