Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 499-2010

Em Leis Ordinárias 2010 365 downloads

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o NASF 1 – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e da Portaria 154/GM de 24 de janeiro de 2008, de dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 502-2010

Em Leis Ordinárias 2010 369 downloads

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BERNARDES DE MELO ABMFBM DE ENTRE FOLHAS-MG

pdf Lei Ordinária Nº 501-2010

Em Leis Ordinárias 2010 372 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 504-2010

Em Leis Ordinárias 2010 365 downloads

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 503-2010

Em Leis Ordinárias 2010 345 downloads

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Entre Folhas, e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 506-2010

Em Leis Ordinárias 2010 403 downloads

REVOGA ARTIGO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS

pdf Lei Ordinária Nº 505-2010

Em Leis Ordinárias 2010 361 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 507-2010

Em Leis Ordinárias 2010 402 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTREFOLHENSE DE RADIODIFUSÃO

pdf Lei Ordinária Nº 507 -2010

Em Leis Ordinárias 2010 371 downloads

Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 509-2010

Em Leis Ordinárias 2010 366 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 508-2010

Em Leis Ordinárias 2010 375 downloads

DECLARA CEP 35.324DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CONVIVER DA 3ª IDADE DO MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS

pdf Lei Ordinária Nº 511-2010

Em Leis Ordinárias 2010 355 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 510-2010

Em Leis Ordinárias 2010 363 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 493, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 513-2010

Em Leis Ordinárias 2010 356 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 512-2010

Em Leis Ordinárias 2010 370 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 496-2010

Em Leis Ordinárias 2010 438 downloads

ALTERA A LEI Nº 234/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 515-2010

Em Leis Ordinárias 2010 356 downloads

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 497-2010

Em Leis Ordinárias 2010 368 downloads

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 498-2010

Em Leis Ordinárias 2010 360 downloads

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF – Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 522-2011

Em Leis Ordinárias 2011 365 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 do município de Entre Folhas e dá outras providências.

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Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

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Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br