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pdf Lei Ordinária Nº 631-2018

Em Leis Ordinárias 2018 402 downloads

Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS; Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico; Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico; e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 630-2018

Em Leis Ordinárias 2018 406 downloads

Estabelece diretrizes municipais para o saneamento básico; dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 633-2018

Em Leis Ordinárias 2018 401 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 632-2018

Em Leis Ordinárias 2018 384 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 635-2018

Em Leis Ordinárias 2018 383 downloads

Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratório, multa de mora e correções; e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 634-2018

Em Leis Ordinárias 2018 387 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 624, de 11 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 627-2018

Em Leis Ordinárias 2018 400 downloads

Estabelece diretrizes municipais para o saneamento básico e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 626-2018

Em Leis Ordinárias 2018 390 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 574, DE 05 JUNHO DE 2014, RELATIVAMENTE AO QUADRO DE COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 629-2018

Em Leis Ordinárias 2018 459 downloads

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar concessão onerosa de uso de bem imóvel público que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 628-2018

Em Leis Ordinárias 2018 395 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 641-2019

Em Leis Ordinárias 2019 395 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 640-2019

Em Leis Ordinárias 2019 560 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 643-2019

Em Leis Ordinárias 2019 402 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 624, de 11 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 642-2019

Em Leis Ordinárias 2019 514 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 645-2019

Em Leis Ordinárias 2019 385 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder Premiações Financeiras e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 644-2019

Em Leis Ordinárias 2019 387 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 638, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 647-2019

Em Leis Ordinárias 2019 416 downloads

Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a fixar novo piso salarial profissional aos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, obedecendo ao escalonamento previsto na Lei nº 13.708/2018.

pdf Lei Ordinária Nº 646-2019

Em Leis Ordinárias 2019 484 downloads

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.a

pdf Lei Ordinária Nº 636-2019

Em Leis Ordinárias 2019 444 downloads

Dispõe sobre a definição das obrigações de pequeno valor, das quais o Município de Entre Folhas deve fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

pdf Lei Ordinária Nº 648-2019

Em Leis Ordinárias 2019 398 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº 470/2009, que dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Entre Folhas e dão outras providencias.

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Entre Folhas, MG.

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