Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 351-2004

Em Leis Ordinárias 2004 445 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 353-2004

Em Leis Ordinárias 2004 445 downloads

AUTORIZA o chefe do Executivo a firmar Convênio para a instalação e funcionamento uma Agência do Banco Itaú S/A Neste Município de Entre Folhas.

pdf Lei Ordinária Nº 352-2004

Em Leis Ordinárias 2004 431 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

pdf Lei Ordinária Nº 355-2004

Em Leis Ordinárias 2004 424 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2002 A 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 354-2004

Em Leis Ordinárias 2004 426 downloads

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS DIRETORES MUNICIPAIS DE ENTRE FOLHAS, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2005 A 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 357-2004

Em Leis Ordinárias 2004 419 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 356-2004

Em Leis Ordinárias 2004 456 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 359-2004

Em Leis Ordinárias 2004 421 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 358-2004

Em Leis Ordinárias 2004 432 downloads

ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS NA LEI Nº 110/97, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 361-2004

Em Leis Ordinárias 2004 455 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 360-2004

Em Leis Ordinárias 2004 432 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 363-2004

Em Leis Ordinárias 2004 524 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO

pdf Lei Ordinária Nº 362-2004

Em Leis Ordinárias 2004 463 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

pdf Lei Ordinária Nº 365-2004

Em Leis Ordinárias 2004 414 downloads

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS À AMVA E AO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 364-2004

Em Leis Ordinárias 2004 562 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

pdf Lei Ordinária Nº 367-2004

Em Leis Ordinárias 2004 903 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Entre Folhas para o Exercício de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 366-2004

Em Leis Ordinárias 2004 418 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 334-2004

Em Leis Ordinárias 2004 396 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

pdf Lei Ordinária Nº 333-2004

Em Leis Ordinárias 2004 394 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO 2002/2005.

pdf Lei Ordinária Nº 336-2004

Em Leis Ordinárias 2004 389 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEISPÚBLICOS.

logo rodape

Endereço

Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

Informações

Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br