Envios recentes

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 380/2005, RELATIVAMENTE A JORNADA DE TRABALHO

Institui gratificação de função no âmbito do Poder Executivo Municipal

AUTORIZA A CONCESSAO DE ADICIONAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Estabelece normas para a realização de serviços da patrulha agrícola e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 430, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

“ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza contribuição a ACALEM e contém outras providências

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 380/2005, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, RELATIVAMENTE AO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza abertura de Crédito Especial e contém outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Entre Folhas e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 390/2005, de 26/10/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 454/2008, de 25/06/2008, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2010.

Autoriza transferência de subvenções a APAC e contém outras providências

Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Entre Folhas - MG

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 427/2006, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA OS ANEXOS, II DO QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS E DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E IV DA TABELAS DE VENCIMENTOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 11 DE AGOSTO DE 2005