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pdf Lei Ordinária Nº 368-2005

Em Leis Ordinárias 2005 339 downloads

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ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 110/97, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 394-2005

Em Leis Ordinárias 2005 375 downloads

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Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Município de Entre Folhas, nos termos art. 31 da Constituição Federal da República.

pdf Lei Ordinária Nº 369-2005

Em Leis Ordinárias 2005 332 downloads

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Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Entre Folhas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 371-2005

Em Leis Ordinárias 2005 345 downloads

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INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO/FUNDO ROTATIVO PARA ATENDIMENTO DE PEQUENAS DESPESAS DE CARÁTER URGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 370-2005

Em Leis Ordinárias 2005 353 downloads

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Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Entre Folhas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 373-2005

Em Leis Ordinárias 2005 337 downloads

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Autoriza celebração de convênio com a Polícia Civil, abre Crédito Especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 372-2005

Em Leis Ordinárias 2005 341 downloads

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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

Acesso à Informação

Legislação