Envios recentes

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Autoriza a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água à COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

AUTORIZA o chefe do Executivo a firmar Convênio para a instalação e funcionamento uma Agência do Banco Itaú S/A Neste Município de Entre Folhas.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2002 A 2005.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS DIRETORES MUNICIPAIS DE ENTRE FOLHAS, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2005 A 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Autoriza a concessão de subvenções sociais.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.