Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 521-2011

Em Leis Ordinárias 2011 367 downloads

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 524-2011

Em Leis Ordinárias 2011 368 downloads

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 380/2005, DE 11 AGOSTO DE 2005, RELATIVAMENTE AO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 523-2011

Em Leis Ordinárias 2011 376 downloads

Autoriza transferência de contribuições a Associação Circuito Turístico Rota do Muriqui e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 526-2011

Em Leis Ordinárias 2011 372 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 525-2011

Em Leis Ordinárias 2011 370 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CORRÉGO DO MACACO E ADJACÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 528-2011

Em Leis Ordinárias 2011 378 downloads

DECLARA A COMUNIDADE DA RUA DO CEMITÉRIO E O BAIRRO MARCELO SIQUEIRA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

pdf Lei Ordinária Nº 527-2011

Em Leis Ordinárias 2011 364 downloads

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 517-2011

Em Leis Ordinárias 2011 359 downloads

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Vencimentos Servidores Municipais de Entre Folhas - MG, e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 516-2011

Em Leis Ordinárias 2011 370 downloads

Dispõe sobre a ampliação/prorrogação da licença maternidade e da licença paternidade das funcionárias e funcionários públicos do Município de Entre Folhas.

pdf Lei Ordinária Nº 519-2011

Em Leis Ordinárias 2011 376 downloads

“Autoriza aquisição de imóvel destinado à construção de Unidade Básica de Saúde, e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 518-2011

Em Leis Ordinárias 2011 372 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 520-2011

Em Leis Ordinárias 2011 435 downloads

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS RALATIVAMENTE AO QUADRO DE VAGA DOS CARGOS EFETIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 533-2012

Em Leis Ordinárias 2012 369 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011- ESTATUTO E QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS RELATIVAMENTE AO QUADRO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 532-2012

Em Leis Ordinárias 2012 362 downloads

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 527/2011 – que Autoriza Concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 535-2012

Em Leis Ordinárias 2012 380 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio como Corpo de Bombeiros Voluntários de Caratinga, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 534-2012

Em Leis Ordinárias 2012 371 downloads

Dispõe sobre autorização para o município de Entre Folhas celebrar convênio com IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 537-2012

Em Leis Ordinárias 2012 378 downloads

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (ACMREF) DE ENTRE FOLHAS.

pdf Lei Ordinária Nº 536-2012

Em Leis Ordinárias 2012 436 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE REFLORESTAMENTO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 538-2012

Em Leis Ordinárias 2012 368 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 do município de Entre Folhas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 540-2012

Em Leis Ordinárias 2012 370 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2013.

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CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

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Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br