Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 533-2012

Em Leis Ordinárias 2012 370 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011- ESTATUTO E QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS RELATIVAMENTE AO QUADRO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 532-2012

Em Leis Ordinárias 2012 363 downloads

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 527/2011 – que Autoriza Concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 535-2012

Em Leis Ordinárias 2012 381 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio como Corpo de Bombeiros Voluntários de Caratinga, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 534-2012

Em Leis Ordinárias 2012 372 downloads

Dispõe sobre autorização para o município de Entre Folhas celebrar convênio com IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 537-2012

Em Leis Ordinárias 2012 379 downloads

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (ACMREF) DE ENTRE FOLHAS.

pdf Lei Ordinária Nº 536-2012

Em Leis Ordinárias 2012 437 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE REFLORESTAMENTO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 538-2012

Em Leis Ordinárias 2012 369 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 do município de Entre Folhas e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 540-2012

Em Leis Ordinárias 2012 371 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 539-2012

Em Leis Ordinárias 2012 370 downloads

ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ENTRE FOLHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013/2016.

pdf Lei Ordinária Nº 542-2012

Em Leis Ordinárias 2012 368 downloads

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 541-2012

Em Leis Ordinárias 2012 370 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 493, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 544-2012

Em Leis Ordinárias 2012 364 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 543-2012

Em Leis Ordinárias 2012 411 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO MARCELO SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 529-2012

Em Leis Ordinárias 2012 388 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 493, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 545-2012

Em Leis Ordinárias 2012 369 downloads

ALTERA A LEI Nº 479/2009, PARA ADEQUAR O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 531-2012

Em Leis Ordinárias 2012 374 downloads

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Vencimentos Servidores do Poder Executivo de Entre Folhas - MG, e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 530-2012

Em Leis Ordinárias 2012 375 downloads

Dispõe sobre convênio com a Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC e contém outras providências.

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Endereço

Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

Informações

Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br