Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 612-2016

Em Leis Ordinárias 2016 375 downloads

Autoriza a Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros para o ano de 2017 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 611-2016

Em Leis Ordinárias 2016 376 downloads

Eleva o Percentual de Autorização para Abertura de Créditos Suplementares no exercício financeiro de 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 604-2016

Em Leis Ordinárias 2016 376 downloads

Reajusta os vencimentos dos professores da Educação do Município de Entre Folhas /MG, adequado de forma proporcional, ao Piso Nacional da Educação (MEC), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 613-2016

Em Leis Ordinárias 2016 367 downloads

Altera o Inciso I, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 536/2012, de 14 de junho de 2012 (Dispõe Sobre a Criação de Áreas de Reflorestamento no Município, e dá outras providências), desmembrando Área de Equipamentos Urbanos da Área de Preservação Ambiental, com fixação e delimitação de seus exatos limites.

pdf Lei Ordinária Nº 606-2016

Em Leis Ordinárias 2016 366 downloads

“Eleva o Percentual de Autorização para Abertura de Créditos Suplementares no exercício financeiro de 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 605-2016

Em Leis Ordinárias 2016 430 downloads

Altera o artigo 102 e seu parágrafo único e o inciso II e o parágrafo único do Artigo 119, ambos da Lei Municipal n° 137/1997, de 31 de outubro de 1997 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Entre Folhas), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 608-2016

Em Leis Ordinárias 2016 375 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 607-2016

Em Leis Ordinárias 2016 495 downloads

“Define a Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação do Município de entre Folhas/MG ., de acordo com a legislação em vigor ,e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 609-2016

Em Leis Ordinárias 2016 374 downloads

Estabelece o Subsídio do prefeito municipal, do vice – prefeito municipal e dos secretários municipais de Entre Folhas para o exercício de 2017/2020.

pdf Lei Ordinária Nº 618-2017

Em Leis Ordinárias 2017 375 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 620-2017

Em Leis Ordinárias 2017 514 downloads

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO RENASCER E REJUVENESCER DA 3ª IDADE DE ENTRE FOLHAS – MG

pdf Lei Ordinária Nº 619-2017

Em Leis Ordinárias 2017 391 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 332/2003, denominada de Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 622-2017

Em Leis Ordinárias 2017 373 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2017.suplementares ao Orçamento Anual de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 621-2017

Em Leis Ordinárias 2017 395 downloads

Ratifica o Contrato de Consórcio Público de constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA, e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 625-2017

Em Leis Ordinárias 2017 391 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 623-2017

Em Leis Ordinárias 2017 391 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 614-2017

Em Leis Ordinárias 2017 371 downloads

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 616-2017

Em Leis Ordinárias 2017 378 downloads

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 615-2017

Em Leis Ordinárias 2017 377 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 617-2017

Em Leis Ordinárias 2017 386 downloads

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

Informações

Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br