Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 618-2017

Em Leis Ordinárias 2017 377 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 620-2017

Em Leis Ordinárias 2017 516 downloads

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO RENASCER E REJUVENESCER DA 3ª IDADE DE ENTRE FOLHAS – MG

pdf Lei Ordinária Nº 619-2017

Em Leis Ordinárias 2017 393 downloads

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 332/2003, denominada de Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 622-2017

Em Leis Ordinárias 2017 375 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2017.suplementares ao Orçamento Anual de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 621-2017

Em Leis Ordinárias 2017 397 downloads

Ratifica o Contrato de Consórcio Público de constituição do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA, e da outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 625-2017

Em Leis Ordinárias 2017 393 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 623-2017

Em Leis Ordinárias 2017 393 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 614-2017

Em Leis Ordinárias 2017 373 downloads

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 616-2017

Em Leis Ordinárias 2017 380 downloads

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 615-2017

Em Leis Ordinárias 2017 378 downloads

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2017.

pdf Lei Ordinária Nº 617-2017

Em Leis Ordinárias 2017 388 downloads

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

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Endereço

Praça da Matriz, 69 – Centro
CEP: 35324-000
Entre Folhas, MG.

Informações

Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas
Telefone.: (33) 3324-6162
Email: prefeitura@entrefolhas.mg.gov.br