Envios recentes

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); para o Programa Bolsa Família (IGD) e para o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e das Portarias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nºs 303 de 08/11/2011; 148 de 27/04/2006 e 431 de 03/12/2008, e dá outras providências.

Fixa o novo piso salarial para os Servidores da Administração pública do Município de Entre Folhas e dá outras providências.

Autoriza o Município de Entre Folhas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

Cria Ouvidoria Geral do Município de Entre Folhas - MG e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Entre Folhas /MG. –FUMPACEF – e dá outras providências.

Autoriza o Município de Entre Folhas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

Institui o “CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL”, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Créditos Suplementares em percentual para o exercício financeiro de 2013.

Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Caratinga – CISMIRECAR –, para associação pública de direito público de natureza autárquica e dá outras providências.

Dispõe sobre convênio a ser estabulado entre o Município de Entre Folhas e o CIEE e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 / 2017.

Altera o Anexo l, da Lei nº 380/2005 e dá outras providências.

“Eleva o Percentual de Autorização para Abertura de Créditos Suplementares no exercício financeiro de 2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

Dispõe sobre criação do Programa Municipal de Incentivo á Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outra providências.

Autoriza o Município de Entre Folhas – MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales – CISVALES, e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores da Educação do município de Entre Folhas – MG e dá outras providências.